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As ações para a retirada de mídias piratas do comércio ilegal aconteceram nos primeiros nove meses do ano São Paulo, dezembro de 2009 – A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) registra diariamente os números em relação à pirataria física e virtual (internet) em todo o País. Por meio das apreensões realizadas pelas Autoridades Públicas, com apoio dos agentes da Associação, foi possível retirar do comércio ilegal do País mais de 35 milhões de CDs e DVDs piratas e virgens nos nove primeiros meses do ano, 17% a mais se comparado ao mesmo período do ano anterior. As 2.637 ações realizadas para o combate à pirataria tiveram uma peculiaridade: o aumento de apreensões de DVDs de filmes, já que número ultrapassa a marca de 10 milhões, 70% a mais que os nove primeiros meses do ano passado, onde foram apreendidas 5.875.290 mídias. Para o Diretor Executivo da APCM, Antonio Borges Filho, é de fundamental importância a integração das entidades e comunidades para combater a pirataria: “Trabalhamos atualmente em três vertentes, a educativa, a repressiva e a econômica, porém é importante ressaltar que todas elas precisam da participação direta da sociedade, tanto realizando denúncias, por meio do site da APCM, ou diretamente às autoridades, quanto não alimentando o comércio ilegal de produtos piratas”. Outro importante dado que demonstra um avanço nas ações de combate à pirataria é o número de pessoas condenadas por violação de direito autoral, crime disposto no art. 184 e parágrafos do Código Penal Brasileiro; de janeiro a setembro deste ano, foram constatadas 212 condenações em todo o País.
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