O ranking em relação às regiões brasileiras sofreu uma pequena alteração: a Região Centro – Oeste subiu uma posição, invertendo com a Nordeste, que agora está em quarto lugar. A liderança continua com a Região Sul com 11.643.891 CDs e DVDs piratas e virgens, em segundo a Região Sudeste com 8.811.693, em terceiro a Região Centro Oeste com 2.551.070, em quarto a Região Nordeste com 1.316.181, e em último a Região Norte com 391.469 mídias piratas apreendidas. Outro importante fator para os setores são as pessoas condenadas por violação de direito autoral, disposto no art. 184 do Código Penal Brasileiro, no primeiro semestre, 146 pessoas foram condenadas.
Para o coordenador jurídico da APCM, Tiago Sayão de Aguiar, a verificação do aumento na quantidade de material apreendido (comparação com o mesmo período do ano passado: aumento aproximado de 10%) demonstra a continuidade dos trabalhos na vertente repressiva. O maior desafio agora, e prioridade do Conselho Nacional de Combate à Pirataria é o trabalho na vertente educativa, cujos efeitos só poderão ser notados a longo prazo”.
APCM
A APCM, com sede em São Paulo, substituiu as antigas Associações Protetoras dos Direitos Intelectuais, a Apdif do Brasil (Fonográfico) e Adepi (Audiovisual), respectivamente os braços operacionais de combate à falsificação da indústria fonográfica (ABPD) e da indústria de cinema e vídeo (MPA) e tem como objetivo principal a defesa dos direitos de propriedade intelectual, o fomento aos estudos e ações pertinentes ao combate à violação destes direitos e a defesa dos interesses de seus associados junto às autoridades policiais, governamentais e judiciais, em todo o território nacional.
Os setores
O setor fonográfico tem 48% de seu mercado tomado pela pirataria o que já ocasionou, nos últimos anos, a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. Além disso, mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados já foram fechados no País e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos já ultrapassa os R$ 500 milhões anuais. Todo este prejuízo também afetou diretamente os artistas, já que as gravadoras reduziram em mais de 50% os lançamentos de produtos nacionais e a contratação de artistas locais.
No setor audiovisual as estatísticas não são muito diferentes, no ano de 2006, por exemplo, mesmo o mercado lançando cerca de 1,7 mil títulos de filmes em DVD e um faturamento de mais de R$ 700 milhões em bilheteria de cinema no Brasil, ainda perde com pirataria, pois 59% dos DVDs comercializados não são originais. As perdas mundiais com pirataria, para os estúdios de cinema, são de US$ 6,1 bilhões, desse número, os estúdios deixam de ganhar, em vendas, na América Latina, o valor de US$ 1 bilhão, o que representa 16,9% do total do prejuízo mundial. A cópia de filmes piratas (39%) e o download pela internet (38%) são os grandes responsáveis pela perda da indústria.
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